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files/SEPPIR_SoNucleos/01.0_APRESENTAÇÃO/01.0_APRESENTAÇÃO.metadata

+nome="01.0 APRESENTAÇÃO"
+descricao="Esta unidade contém um breve resumo executivo do Projeto Nova Cartografia Social das Comunidades Quilombolas no Brasil, executado mediante a assinatura da Carta-Acordo entre Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Projeto PNUD BRA 13/020."
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files/SEPPIR_SoNucleos/02.0_CONGRESSO_NACIONAL_E_SEUS_ATOS/02.0_CONGRESSO_NACIONAL_E_SEUS_ATOS.metadata

+nome="02.0 CONGRESSO NACIONAL E SEUS ATOS"
+descricao="Encontra-se aqui o levantamento e acompanhamento de proposições legislativas e discursos refentes ao tema quilombo disponíveis na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A consulta ao tema “quilombola” resultou na localização de 33 (trinta e três) proposições também designadas “matérias”. As proposições que, para efeitos deste levantamento designamos também como “matérias”, de acordo com a linguagem burocrática rotineira no âmbito das relações sociais dos parlamentares e dos funcionários do Congresso Nacional, compreendem as Propostas de Emendas à Constituição (PEC), as Propostas de Lei Complementar (PLP) e os Projetos de Lei (identificados como PL na Câmara dos Deputados e diferenciados entre PLS- Projetos de Lei do Senado - e PLC, Projetos de Lei da Câmara, no Senado Federal). Os Projetos de Lei Complementares pretendem regulamentar artigos da Constituição. Tais proposições foram assim distribuídas neste levantamento: 1) “matérias” que não estão mais em tramitação, construindo assim uma temporalidade específica, que remete a 2005; 2) requerimentos e Indicações; 3) discursos de parlamentares."
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files/SEPPIR_SoNucleos/02.0_CONGRESSO_NACIONAL_E_SEUS_ATOS/2.1_PROPOSIÇÕES_LEGISLATIVAS/2.1.1_CAMARA_DOS_DEPUTADOS/2.1.1_CÂMARA_DOS_DEPUTADOS.metadata

+nome="2.1.1 CÂMARA DOS DEPUTADOS"
+descricao=" Pelo sistema de proposições, http://www2.camara.leg.br/deputados/discursos-e-notas-taquigraficas, foram localizados 426 (quatrocentos e vinte e seis) discursos. Esses discursos estão elencados cronologicamente em coleções.
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files/SEPPIR_SoNucleos/02.0_CONGRESSO_NACIONAL_E_SEUS_ATOS/2.1_PROPOSIÇÕES_LEGISLATIVAS/2.1.2_SENADO_FEDERAL/2.1.2_SENADO_FEDERAL.metadata

+nome="2.1.2 SENADO FEDERAL"
+descricao="No Senado Federal, foram localizadas 07 (sete) “matérias”, de 2003 a 2014, sendo que 02 (duas) constam também da listagem da Câmara dos Deputados. Além dessas "matérias", esse núcleo elenca projetos de Lei referentes à comunidades quilombolas."
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files/SEPPIR_SoNucleos/02.0_CONGRESSO_NACIONAL_E_SEUS_ATOS/2.1_PROPOSIÇÕES_LEGISLATIVAS/2.1_PROPOSIÇÕES_LEGISLATIVAS.metadata

+nome="2.1 PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS"
+descricao="Na Câmara dos Deputados, de 2005 a 2014, foram localizadas 28 (vinte e oito) proposições ou “matérias” tendo como tema “quilombola”. No Senado Federal, foram localizadas 07 (sete) “matérias”, de 2003 a 2014, sendo que 02 (duas) constam também na listagem da Câmara dos Deputados. No total, temos então 33 (trinta e três) proposições."
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files/SEPPIR_SoNucleos/02.0_CONGRESSO_NACIONAL_E_SEUS_ATOS/2.2_DISCURSOS_USO_DA_PALAVRA_1995_A_2014/2.2.2_SENADO_FEDERAL/2.2.2_SENADO_FEDERAL.metadata

+nome="2.2.2 SENADO FEDERAL"
+descricao="O sistema de busca do Senado Federal http://www.senado.gov.br/atividade/pronunciamento/default.asp não localizou nenhuma proposição com a temática “quilombola"."
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files/SEPPIR_SoNucleos/02.0_CONGRESSO_NACIONAL_E_SEUS_ATOS/2.2_DISCURSOS_USO_DA_PALAVRA_1995_A_2014/2.2.3_DISCURSOS_NA_ÍNTEGRA/2.2.3_DISCURSOS_NA_ÍNTEGRA.metadata

+nome="2.2.3 DISCURSOS NA ÍNTEGRA"
+descricao="Este núcleo reúne os DISCURSOS NA ÍNTEGRA correspondentes ao período de 1995-2014, agregados em coleções em ordem cronológica. Pelo sistema de busca 
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files/SEPPIR_SoNucleos/02.0_CONGRESSO_NACIONAL_E_SEUS_ATOS/2.2_DISCURSOS_USO_DA_PALAVRA_1995_A_2014/2.2_DISCURSOS_USO_DA_PALAVRA_1995_A_2014.metadata

+nome="2.2 DISCURSOS USO DA PALAVRA 1995 A 2014"
+descricao="Ao finalizar o levantamento de proposições que tratam do tema “quilombos” ou “quilombolas” nos sítios da Internet das duas Casas legislativas (Senado e Câmara dos Deputados), o trabalho de pesquisa foi orientado para a busca das mesmas palavras-chaves verificadas nos discursos dos parlamentares. Tanto o Senado quanto a Câmara permitem esse tipo de pesquisa, com particularidades. Aqui reunimos os discursos de parlarmentares voltados para o tema quilombo em ordem cronológica, no período de 1995 a 2014."
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files/SEPPIR_SoNucleos/03.0_AGÊNCIAS_GOVERNAMENTAIS_E_SUAS_AÇÕES/03.0_AGÊNCIAS_GOVERNAMENTAIS_E_SUAS_AÇÕES.metadata

+nome="03.0 AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E SUAS AÇÕES"
+descricao="Apresentaremos a seguir o produto das ações de agências governamentais diretamente referidas ao reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos. Consistem em atos políticos com pretensão de efeitos no mundo social a partir de efetivação de direitos territoriais. Tais atos legítimos devem sua eficácia à legitimidade e à crença na existência de princípios, que os fundamentam, enquanto atos de Estado, atendendo às reivindicações das referidas comunidades. Neste sentido, compreendem ações do Poder Executivo, no plano Federal, aqui relacionadas: Ministérios (Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social), Secretarias (Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial), Fundação (Fundação Cultural Palmares), e Institutos (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Instituto Nacional de Colonizaçõ e Reforma Agrária), e ações no plano estadual, referidas a órgãos oficiais de ação fundiária (ITESP, ITERPA, ITERMA, ITERBA) e a instituto (IDESP). Arrolamos neste tópico as comunidades cujos territórios foram tituladas até 2014, as comunidades devidamente certificadas e as comunidade em vias de cerificação e titulação, bem como portarias e demais documentos político-administrativos produzidos no âmbito destas agências e que se referem às comunidades remanescentes de quilombos".
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files/SEPPIR_SoNucleos/03.0_AGÊNCIAS_GOVERNAMENTAIS_E_SUAS_AÇÕES/03.0_FUNDAÇÃO_CULTURAL_PALMARES/03.0_FUNDAÇÃO_CULTURAL_PALMARES.metadata

+nome="03.0 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES"
+descricao= "Este núcleo comporta as portarias e despachos de registro de CERTIFICAÇÃO das comunidades remanescentes de quilombos, os títulos de domínio expedidos pela FCP e os respectivos dados atualizados disponiblizados na página da Fundação sobre a questão quilombola. Sendo a Fundação Cultural Palmares um órgão do Governo Federal, vinculado ao Ministério da Cultura, que visa promover a cultura afro-brasileira e potencializar sua participação no desenvolvimento do país."
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files/SEPPIR_SoNucleos/03.0_AGÊNCIAS_GOVERNAMENTAIS_E_SUAS_AÇÕES/03.0_INCRA/03.0_INCRA.metadata

+nome="03.0 INCRA"
+descricao=" O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é autarquia federal que visa a reforma agrária e o ordenamento fundiário (fonte: INCRA). Nesse sentido, os processos de títulos de domínio de comunidades quilombolas localizados em terras da união são feitos via INCRA, conforme o Decreto Presidencial 4.887/2003. A partir daí, reunimos neste núcleo as portarias, decretos, despachos, RTIDs, títulos de domínio expedidos pelo INCRA, instruções normativas e demais documentos correlatos ao INCRA e a questão quilombola, divulgados no Diário Oficial da União (D.O.U) e disponibilizados no sítio do referido Instituto."
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files/SEPPIR_SoNucleos/03.0_AGÊNCIAS_GOVERNAMENTAIS_E_SUAS_AÇÕES/03.0_INCRA/3.0_INCRA_DIÁRIO_OFICIAL_ESTADO_DO_PARÁ/3.0_INCRA_DIÁRIO_OFICIAL_ESTADO_DO_PARÁ.metadata

+nome="3.0 INCRA DIÁRIO OFICIAL ESTADO DO PARÁ"
+descricao="No sítio do Diário Oficial do Estado do Pará (http://www.ioepa.com.br/), foi feita a busca pelo termo quilombo, onde foi possível localizar decretos e  instruções normativas sobre procedimentos de títulação e desapropriação de territórios quilombolas."
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files/SEPPIR_SoNucleos/03.0_AGÊNCIAS_GOVERNAMENTAIS_E_SUAS_AÇÕES/03.1_AGÊNCIAS_DAS_UNIDADES_DA_FEDERAÇÃO/03.0_AGÊNCIAS_DAS_UNIDADES_DA_FEDERAÇÃO.metadata

+nome="03.0 AGÊNCIAS DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO"
+descricao="Esse núcleo compreende ações no plano estadual, referidas a órgãos oficiais de ação fundiária  (ITESP, ITERPA, ITERMA, ITERBA) e a instituto (IDESP)."
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files/SEPPIR_SoNucleos/03.0_AGÊNCIAS_GOVERNAMENTAIS_E_SUAS_AÇÕES/03.1_AGÊNCIAS_DAS_UNIDADES_DA_FEDERAÇÃO/03.1_CDA_BAHIA/03.0_CDA_BAHIA.metadata

+nome="03.0 CDA BAHIA"
+descricao="Neste núcleo apresentamos o título de domínio expedido pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia(CDA/BA)."
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files/SEPPIR_SoNucleos/03.0_AGÊNCIAS_GOVERNAMENTAIS_E_SUAS_AÇÕES/03.1_AGÊNCIAS_DAS_UNIDADES_DA_FEDERAÇÃO/03.1_IDESP/03.0_IDESP.metadata

+nome="03.0 IDESP"
+descricao="Este núcleo comporta as ações do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado Pará (Idesp) no que concerne à questão quilombola no referido Estado, tais como: plano de desenvolvimento, Consulta prévia livre e informada."
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files/SEPPIR_SoNucleos/03.0_AGÊNCIAS_GOVERNAMENTAIS_E_SUAS_AÇÕES/03.1_AGÊNCIAS_DAS_UNIDADES_DA_FEDERAÇÃO/03.1_INTERPI/03.0_INTERPI.metadata

+nome="03.0 INTERPI"
+descricao="Neste item encontram-se os títulos de domínio expedido pelo Instituto de Terras do Piauí."
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files/SEPPIR_SoNucleos/03.0_AGÊNCIAS_GOVERNAMENTAIS_E_SUAS_AÇÕES/03.1_AGÊNCIAS_DAS_UNIDADES_DA_FEDERAÇÃO/03.1_ITERMA/03.0_ITERMA.metadata

+nome="03.0 ITERMA"
+descricao="Neste item apresentamos os títulos de domínios expedidos pelo Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA)."
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files/SEPPIR_SoNucleos/03.0_AGÊNCIAS_GOVERNAMENTAIS_E_SUAS_AÇÕES/03.1_AGÊNCIAS_DAS_UNIDADES_DA_FEDERAÇÃO/03.1_ITERPA/03.0_ITERPA.metadata

+nome="03.0 ITERPA"
+descricao="Este núcleo comporta os documentos que concernem à questão quilombola no âmbito do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), tais como: decretos, editais, portarias e títulos de domínios expedidos pelo citado Instituto."
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files/SEPPIR_SoNucleos/03.0_AGÊNCIAS_GOVERNAMENTAIS_E_SUAS_AÇÕES/03.1_AGÊNCIAS_DAS_UNIDADES_DA_FEDERAÇÃO/03.1_ITESP/03.0_ITESP.metadata

+nome="03.0 ITESP"
+descricao="Este núcleo contém os relatórios técnico-científicos e os respectivos títulos de domínio expedidos pelo Instituto de Terras de São Paulo (ITESP)."
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files/SEPPIR_SoNucleos/03.0_AGÊNCIAS_GOVERNAMENTAIS_E_SUAS_AÇÕES/03.1_AGÊNCIAS_DAS_UNIDADES_DA_FEDERAÇÃO/03.1_SEHAF_E_ITERJ_RJ/03.0_SEHAF_E_ITERJ_RJ.metadata

+nome="03.0 SEHAF E ITERJ RJ"
+descricao="Este núcleo contém os títulos de domínio de territórios quilombolas que foram expedidos pelo Instituto de Terras do Rio de Janeiro (ITERJ) e pela Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários."
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