Aaceitaçãodestes"Termos de Uso"éindispensávelàutilizaçãodaPlataformaIntegradadeREDdoMEC.Todososusuáriosdeverãoler,certificar-sedetê-losentendidoeaceitartodasascondiçõesnelesestabelecidas.Dessaforma,deveficarclaroqueautilizaçãodesta"Plataforma Integrada de RED do MEC"implicaaceitaçãocompletadestedocumentointituladoTermosdeUso.Casotenhadúvidassobreostermos,utilizeoformuláriodisponívelem“Contato”parasaná-las.